Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Senado diz que vai pagar salários acima do teto, após decisão de Marco Aurélio

Mesa diretora da Casa havia cortado pagamentos superiores a R$ 29,4 mil obedecendo decisão do Tribunal de Contas da União

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva

Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção

Denúncia acusa os magistrados do TJTO de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado do Tocantins

Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender gabarito de concurso público para o cargo de sargento do Exército, o militar L.C.G.G. foi absolvido, na tarde desta terça-feira (15), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

MP indicia Palocci por quatro crimes

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.